Processo 661162/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2010 14:46
Autuado em 29/11/2010 14:46
Oficio de encaminhamento 176/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 37/2011 da Segunda Câmara, de 28/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   37/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2011 Acórdão   37/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DARCI TIRELLI
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
24/04/2012 10:44 AR de devolução dos autos físicos
18/08/2011 13:50 do Protocolo nº 22715-6/11, referente a Documentação Complementar
17/05/2011 10:41 do Protocolo nº 25242-8/11, referente a Solicitação de Baixa da Pendência
27/04/2011 17:02 Juntada conf. of. 18/11 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1044/2011
28/01/2011 284 Acórdão nº 37/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2011 17:10 DP  
24/10/2011 10:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 864/2011 -
25/05/2011 16:11 DP  
25/05/2011 11:12 DEX Informação nº 490/2011 -
24/05/2011 11:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 44/2011 -
28/04/2011 18:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1044/2011 -
28/04/2011 17:08 DAT  
16/02/2011 09:54 DEX Instrução de Cobrança nº 45/2011 -
16/02/2011 09:54 DEX Informação nº 110/2011 -
16/02/2011 09:54 DEX Informação nº 111/2011 -
16/02/2011 09:54 DEX Instrução nº 38/2011 -
08/02/2011 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2011 -
28/01/2011 10:23 DEX  
20/01/2011 09:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 32/2011 -
19/01/2011 14:30 DG  
04/01/2011 12:46 GCCMNS  
09/12/2010 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 374/2010 -
09/12/2010 09:51 SMPjTC Parecer nº 12165/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Aprovação com ressalva pelo atraso na prestação de contas.
29/11/2010 18:30 DAT Instrução nº 4803/2010 - Recursos não utilizados e devolvidos. Regular com ressalva e aplicação de multa pelo atraso. Baixa da pendência.
29/11/2010 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14901/2010 -

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